Processo 785688/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/10/2015 16:24
Autuado em 02/10/2015 16:24
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 538/2017 da Segunda Câmara, de 24/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2017 Acórdão   538/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/02/2017 Acórdão   538/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/01/2017   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/12/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/12/2016   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ
Gestor atual CARLOS PEREZ GOMEZ
Gestor atual DINARTE DA COSTA PASSOS
Gestor do ato OSVALDO ALVES MEDEIROS
Gestor do ato OTÉLIO RENATO BARONI (Falecido(a) em 2013)
Gestor do ato TANIA MARISTELA MUNHOZ
Servidor MARIA DE FATIMA VEIGA

Juntadas
DataDescrição
16/06/2016 14:24 AR do Ofício ODL - 1078/2016 - DP
17/03/2016 16:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 215532/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/05/2016 Ofício de Diligência   1078/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2017 1543 Acórdão nº 538/2017
06/02/2017 1529 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 15/02/2017
01/03/2016 1308 Termo de Distribuição de Processo nº 2102/2016
25/02/2016 1305 Despacho Processual Diverso nº 1655/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2017 09:54 DP  
15/05/2017 14:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1044/2017 -
17/04/2017 15:13 SMPjTC Parecer nº 4269/2017 - encerramento Aposentadoria Voluntária. Pelo encerramento.
30/03/2017 11:49 COFAP Informação nº 255/2017 -
29/03/2017 14:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 715/2017 -
15/02/2017 16:34 S2C Acórdão nº 538/2017 -
15/02/2017 16:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 505/2017 -
26/01/2017 11:18 GACAC  
23/01/2017 11:11 S1C Certidão de Sessão nº 56/2017 -
15/12/2016 12:31 GACAC  
13/12/2016 18:36 S1C Certidão de Sessão nº 1042/2016 -
07/12/2016 16:29 GCIZL  
06/12/2016 15:33 S1C Certidão de Sessão nº 1003/2016 -
08/11/2016 13:25 GACAC  
25/10/2016 12:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 5683/2016 -
25/10/2016 12:47 SMPjTC Parecer nº 15292/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Análise dos autos. Irregularidades sanadas. Pela legalidade e registro.
12/07/2016 09:25 COFAP Parecer nº 10865/2016 -
26/04/2016 10:25 DP Informação nº 10146/2016 -
26/04/2016 10:25 DP Ofício de Diligência nº 1078/2016 -
25/04/2016 14:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1221/2016 -
17/03/2016 16:49 DICAP Parecer nº 4134/2016 -
25/02/2016 08:43 DP  
23/02/2016 16:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 603/2016 -
23/02/2016 11:58 DP Informação nº 4101/2016 -
02/10/2015 16:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1655/2016 -
02/10/2015 16:29 DICAP Instrução nº 4600/2016 -

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